Poucos assuntos são tão sérios para bares e restaurantes quanto a vigilância sanitária. Isso porque esse é um dos poucos órgão que pode fechar um estabelecimento e caçar o alvará de funcionamento desse tipo de empreendimento. É portanto de vital importância manter todos os documentos e operações de limpeza e desentupimento em dia. Caso contrário, as coisas podem se tornar bem feias para os donos dos estabelecimentos.
Então, hoje falaremos um pouco mais sobre quais os documentos necessários, dicas para quando uma visita ocorrer e, principalmente, com quais parceiros você deve contar na hora de realizar dedetização, desentupimentos e outros processos de rotina. Tudo isso visando uma vistoria tranquila pela vigilância sanitária. Então, vem com a Seven descobrir mais sobre o assunto.
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Por que a Vigilância Sanitária existe?
A visão que muitos têm da vigilância sanitária é daqueles vilões de filmes, mas definitivamente não é assim que deveríamos enxergar esse órgão tão importante do Estado. Basicamente, a vigilância sanitária existe para garantir que estabelecimentos alimentícios e de outro gênero cumpram com a responsabilidade de proteger o consumidor de doenças e contaminações. É assim que garantimos por lei que os restaurantes e bares não contaminam (de propósito ou sem intenção) os alimentos e bebidas que vendem.
A Lei Federal nº 8.080 diz que a Vigilância Sanitária se define por:
“Entende-se por vigilância sanitária um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo o controle de bens de consumo que direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.”
Quais as leis que regulamentam a vigilância sanitária?
A ANVISA é o órgão brasileiro responsável pelas normas a serem seguidas na Vigilância Sanitária. Muitos confundem devido ao nome a ANVISA com a própria vigilância. Na prática, a ANVISA define o que é a vigilância sanitária e cria as regras a serem seguidas para não ter o seu alvará de funcionamento cassado.
Quais documentos preciso ter em dia para tudo dar certo?
Uma das partes mais importantes ao se lidar com a vigilância sanitária é a documentação. Existem sim documentos imprescindíveis e que vão muito além de certificados para o funcionamento. Vamos ver quais deles são exigidos pela Vigilância Sanitária:
- Certificado de controle de pragas;
- Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura;
- Alvará da Vigilância Sanitária;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Procedimentos operacionais padronizados
- Alvará do Corpo de Bombeiros;
- Planilha de controle de temperaturas de geladeiras e congeladores;
- Planilha de limpeza e manutenção dos equipamentos e utensílios;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os funcionários.
Não possuir algum desses documentos ou pior, possuí-los com algum tipo de erro, é o que mais leva bares e restaurantes a fecharem e serem multados. Então é preciso ter tudo em dia, para que não haja problemas.
Lembre-se ainda de conferir se na localidade do seu estabelecimento, não são exigidos outros tipos de certificados. Hoje em dia, já existem estados e municípios que pedem a sanitização dos ambientes, a limpeza periódica da caixa de gordura e etc.
Quais as leis que regulamentam a vigilância sanitária?
A ANVISA é o órgão brasileiro responsável pelas normas a serem seguidas na Vigilância Sanitária. Muitos confundem devido ao nome a ANVISA com a própria vigilância. Na prática, a ANVISA define o que é a vigilância sanitária e cria as regras a serem seguidas para não ter o seu alvará de funcionamento cassado.
Quais documentos preciso ter em dia para tudo dar certo?
Uma das partes mais importantes ao se lidar com a vigilância sanitária é a documentação. Existem sim documentos imprescindíveis e que vão muito além de certificados para o funcionamento. Vamos ver quais deles são exigidos pela Vigilância Sanitária:
- Certificado de controle de pragas;
- Alvará de funcionamento emitido pela prefeitura;
- Alvará da Vigilância Sanitária;
- Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
- Procedimentos operacionais padronizados
- Alvará do Corpo de Bombeiros;
- Planilha de controle de temperaturas de geladeiras e congeladores;
- Planilha de limpeza e manutenção dos equipamentos e utensílios;
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) para os funcionários.
Não possuir algum desses documentos ou pior, possuí-los com algum tipo de erro, é o que mais leva bares e restaurantes a fecharem e serem multados. Então é preciso ter tudo em dia, para que não haja problemas.
Lembre-se ainda de conferir se na localidade do seu estabelecimento, não são exigidos outros tipos de certificados. Hoje em dia, já existem estados e municípios que pedem a sanitização dos ambientes, a limpeza periódica da caixa de gordura e etc.
Quem eu devo contratar para realizar os serviços de limpeza?
É claro que você não espera fazer todas as limpezas e retirar todos os certificados necessários sozinho, correto? É por isso que é necessário contar com parceiros qualificados e que também sigam legislações à risca para realizar os serviços de desentupimento, dedetização e limpeza do ambiente. Muitos dos documentos citados anteriormente dependem diretamente de documentos emitidos pelos próprios prestadores de serviço.
É por isso que contar com empresas parceiras que te conferem os dados necessários para a realização das suas certificações se faz mais do que essencial. Sempre verifique se as empresas com as quais você deseja realizar uma parceria possuem elas próprias os certificados necessários para funcionarem. Isso vai te proteger e proteger o seu negócio.
Dicas para evitar que as coisas saiam do controle
Fique calmo
A imagem de vilão que temos da Vigilância Sanitária é o suficiente para ficarmos com medo e agirmos de maneira agressiva. Saiba que quem não deve, não teme. Se você tem todas as documentações necessárias, conta com parceiros de qualidade, treinou sua equipe e está com tudo em ordem, não há por que ficar nervoso.
Mantenha documentos em ordem e o local sempre limpo e bem arrumado
Ter toda a papelada organizada, guardada e sempre à mãos é meio caminho andado. Além disso, mantenha sempre o seu restaurante/bar o mais apresentável possível, mesmo com coisas que não necessariamente fazem parte da vistoria da vigilância sanitária. Manter tudo bem organizado passa a impressão de segurança e limpeza.
Faça da limpeza e organização uma rotina
Por fim, faça disso uma rotina! Muitos documentos como o certificado de dedetização, por exemplo, precisam ser renovados periodicamente. O que significa que você precisa marcar com uma empresa parceira a dedetização mais de uma vez por ano. Além disso, existem outras coisas que podem exigir sua atenção periodicamente. Um bom exemplo é o desentupimento e limpeza da caixa de gordura. Por isso, para não perder datas, comece a tornar isso parte da sua rotina. Anote em calendários quando você deve marcar com a dedetizadora/desentupidora responsável uma nova visita. De forma alguma perca essas datas.
A Seven pode ser sua grande parceira!
E para contar com um desentupimento e dedetização de qualidade, a Seven está aqui por você. Além de seguirmos todos os protocolos necessários para a boa realização do processo, te garantimos um serviço de qualidade, rápido, prático e sem preocupações..
Somos uma empresa 100% regularizada e que entrega sanitização, dedetização e desentupimentos de qualidade por toda SP. São 13 anos de serviços éticos, com total respeito ao cliente e com total segurança para ambas as partes. Nosso desejo é ajudar você a manter o seu estabelecimento seguro.
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